Terá mesmo de ser o divórcio? E que tal a separação?

Será que o divórcio é a única solução? Se as pessoas não estão bem não têm necessariamente de optar pelo divórcio. Na verdade, podem optar pela separação. É uma solução menos drástica, porque não acaba com o casamento.

Seja como for, a separação tem importantes consequências pessoais, financeiras e legais. Daí ter de ser planeada avaliando os seus prós e contras.

A separação pode ocorrer porque cada um passa a ter diferentes domicílios (separação de facto) ou porque foi decretada pelo tribunal (separação judicial). Nesta última, a separação carateriza-se mais por uma alteração ao regime legal existente. Não tem obrigatoriamente de ser uma separação de vidas e de rotinas.

Como imagina, qualquer que seja o tipo de separação, ela poderá funcionar como uma antecâmara do divórcio. Em regra ocorre porque ainda não há certezas sobre o que se quer. Mas atenção. Se a sua separação consiste em deixar de viver junto tenha muitas cautelas.

Tome nota que o divórcio só é oficial quando ocorre na conservatória do registo civil ou junto do tribunal. Só a partir daí é que terminam os direitos e os deveres que surgiram com o casamento. Por ex., antes do divórcio as dívidas para pagar despesas da família são da responsabilidade de ambos os cônjuges, mesmo que só um as tenha criado. Portanto, apesar da separação, se um cônjuge faz dívidas o outro poderá ser chamado a pagá-las.

Depois do divórcio isso já não é assim. Só responde pelas dívidas quem as contraiu.